Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Revisão Criminal

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Arquivada ação contra advogado

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Radialista condenado por injuriar juiz

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.